Município de São José de Ribamar, Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, São José de Ribamar (MA)
Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos especializada na formulação e implementação de medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à regularização fundiária, por meio de Legitimação Fundiária ou outro meio idôneo previsto em lei, da base imobiliária, do parcelamento d
Publicado em 03/09/2026.
Valor
R$ 2.003.943,23
Compra encerrada
Sem data
Modalidade
Dispensa
Itens
- Plano de trabalho
- Gerenciamento de projeto
- Estudo técnico de área de risco e levantamento ambiental
- Diagnóstico básico do núcleo
- Mobilização social
- Cartografia final
- Estudo técnico ambiental
- Cadastramento físico
- Mobilização social
- Elaboração de projeto de regularização fundiária (PRF)
- Elaboração de minutas dos títulos de regularização fundiária e CRF
- Cadastramento social
- Plantão social
- Regularização administrativa
- Protocolo e acompanhamento do processo de registro junto ao cartório
Dados públicos do PNCP. Confira tudo no edital antes de participar.