Município de Santa Luzia, Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Santa Luzia (MA)

Contratação de Organização da Sociedade Civil – OSC especializada em prestação de serviços de subsídios para Reurb de Interesse Social (REURB-S) no Município de Santa Luzia/MA, para execução do programa “VIVA PERIFERIA” durante o contrato, incluindo o seu processamento (ETAPA 01 – Início e escopo do

Publicado em 05/03/2026.

Itens

• Plano de trabalho (etapa 01 – início e escopo do projeto de regularização
• Cartografia básica (etapa 01 – início e escopo do projeto de regularização
• Sistema de processamento reurb e treinamento de usuários (etapa 01 – início
• Mapeamento com drone (etapa 02 – levantamentos e estudos técnicos)
• Cadastro físico (etapa 02 – levantamentos e estudos técnicos)
• Cadastro social (etapa 03 – desenvolvimento dos projetos)
• Acompanhamento jurídico da regularização (etapa 03 – desenvolvimento
• Entrega de matrículas (etapa 03 – desenvolvimento dos projetos