Companhia de Habitação do Estado do para, Epa-Companhia de Habitação do Estado do Pará, Belém (PA)

Prestação de serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais, visando à implementação do Programa de Regularização Fundiária no Município de Castanhal, na modalidade Reurb-S, na localidade: núcleo urbano JARDIM DOS MUTUNS

Publicado em 02/09/2026.

Itens

• Regularização fundiária / assentamento Instauração da REURB.
• Regularização fundiária / assentamento Pesquisas - Conjuntos de Leis, Normas e Regulamentos.
• Regularização fundiária / assentamento Pesquisa Fundiária
• Regularização fundiária / assentamento Notificação de Titulares de domínio, confinantes e Terceiros
• Regularização fundiária / assentamento MOBILIZAÇÃO SOCIAL
• Regularização fundiária / assentamento Plantões sociojurídicos.
• Regularização fundiária / assentamento Levantamento topográfico planialtimétrico cadastral georreferenciado.
• Regularização fundiária / assentamento Cadastro físico e selagem.
• Regularização fundiária / assentamento Cadastro socioeconômico.
• Regularização fundiária / assentamento Levantamento urbanístico ambiental.
• Regularização fundiária / assentamento Estudo Preliminar das desconformidades.
• Regularização fundiária / assentamento Estudo Técnico Ambiental
• Regularização fundiária / assentamento Estudo Técnico para Situação de Risco (quando for o caso).
• Regularização fundiária / assentamento Projeto Urbanístico.
• Regularização fundiária / assentamento Projeto Fundiário.
• Regularização fundiária / assentamento Memorial Descritivo.
• Regularização fundiária / assentamento Base de dados Cadastrais e Revisões individuais das concessões.
• Regularização fundiária / assentamento Saneamento do Processo Administrativo.
• Regularização fundiária / assentamento Finalização do processo Administrativo– Pronunciamento autoridade competente.
• Regularização fundiária / assentamento Elaboração, formalização e aprovação da CRF
• Regularização fundiária / assentamento REGISTRO CRF, MATRÍCULA DA ÁREA E TITULAÇÃO
• Regularização fundiária / assentamento EVENTO DE ENTREGA DA TITULAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS.