Sup. Est. de Licitação, Superintend.Estad.de Compras e Licitações-Ro, Porto Velho (RO)

Credenciamento de instituições de ensino regularmente constituídas, credenciadas e autorizadas de acordo com as normas legais, com vistas à oferta de cursos de capacitação e educação básica às pessoas privadas de liberdade, no âmbito das unidades prisionais do Estado de Rondônia.

Publicado em 17/07/2025.

Itens

• Serviço educacional -básico / fundamental / médio / superior As Instituições de Ensino da Educação Básica, que poderão requerer autorização para a oferta de cur
• Curso / treinamento educação - distância Cursos técnicos de nível médio, na forma subsequente, na modalidade a distância, desde que não que não exijam ou exijam
• Curso profissionalizante Cursos de qualificação profissional, de educação não-formal e de autonomia didático-pedagógica das instituições de educação profissiona