Município de Atalaia do Norte, Município de Atalaia do Norte/am, Atalaia do Norte (AM)

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultores familiares de povos e comunidades tradicionais, conforme disciplinado no § 1º, do art. 14 da Lei Federal Nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/08/2023 e alterada pela Lei nº 15.226/2025, de 30/06/2025, regulamentada pela Reso

Publicado em 23/01/2026.

Itens

• ABACAXI, FRUTA IN NATURA, Regional e de 1ª qualidade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em
• AÇAÍ, pronto para o consumo, produto líquido grosso (viscoso) de cor roxa, com cheiro característico e natural, não fermentado, não alcóolico, sem aditivos quím
• ABIU, FRUTA IN NATURA, Regional e de 1ª qualidade, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conser
• BACABA, PRONTO PARA O CONSUMO, produto líquido grosso (viscoso), de cor roxa, com cheiro característico e natural, não fermentado, não alcóolico, sem aditivos q
• BANANA TIPO MAÇÃ OU PRATA, em penca casca integra, sem fungo e machucados, madura ou verde (despalmada) isenta de sujidades e objetos estranhos, in natura, de 1
• BANANA PACOVÃ, em penca casca integra, sem fungo e machucados, isenta de sujidades e objetos estranhos, in natura, madura ou verde de 1ª qualidade, própria para
• BURITI, Produto líquido grosso (viscoso) de cor amarela, com cheiro característico e natural, não fermentado, não alcóolico, sem aditivos químicos de qualquer n
• BIRIBÁ, FRUTA IN NATURA Regional e de 1ª qualidade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em c
• CANA DE AÇÚCA, FRUTA IN NATURA, Regional e de 1ª qualidade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conserva
• CUPUAÇU, FRUTA De 1ª qualidade regional, somente polpa, sem semente, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a
• CAJU, FRUTA IN NATURA, Regional e de 1ª qualidade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em co
• COCO, FRUTA IN NATURA, Regional e de 1ª qualidade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em co
• CHICÓRIA, De 1ª qualidade regional, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condiç
• FARINHA DE MANDIOCA/ MACAXEIRA AMARELA OU BRANCA, De 1ª qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas; tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvo
• GRAVIOLA, FRUTA IN NATURA Regional e de 1ª qualidade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em
• GOIABA, FRUTA IN NATURA, Regional e de 1ª qualidade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em
• INGÁ, FRUTA IN NATURA, Regional e de 1ª qualidade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em co
• MACAXEIRA, Regional e de 1ª qualidade, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em con
• MELANCIA, FRUTA IN NATURA Deverá ser regional e de 1ª qualidade, redonda, casca lisa, graúda, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração unifor
• MAMÃO, FRUTA IN NATURA, Regional e de 1ª qualidade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em c
• MILHO VERDE, IN NATURA regional e de 1ª qualidade, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conser
• MANGA, FRUTA IN NATURA, Regional e de 1ª qualidade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em c
• MAPATI, FRUTA IN NATURA Regional e de 1ª qualidade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em c
• PATAUÁ PRONTO PARA O CONSUMO, produto líquido grosso (viscoso), com cheiro característico e natural, não fermentado, não alcóolico, sem aditivos químicos de qua
• PIMENTÃO REGIONAL, Regional e de 1ª qualidade, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservaçã
• PUPUNHA, In natura, em cachos características adicionais, maduro, livre de pontos estragados e amassados, livres de parasitas e fungos/bolores, traumas, sinais
• PEIXE REGIONAL, PACU (45 CM), TRAIRA (35 CM), JARAQUI (20 CM), BRANQUINHA (15 CM). O pescado deve estar eviscerado (sem vísceras e sem guelras), limpos de escam
• LIMÃO, Regional e de 1ª qualidade, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condiçõ