Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Porto Velho (RO)

Concessão de uso, em caráter oneroso, de área física localizada no Fórum Desembargador Leal Fagundes, da Comarca de Vilhena/RO, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, destinada à exploração de serviços de cafeteria.

Publicado em 28/09/2026.

Itens

• Concessão uso - área / imóvel público VALOR MENSAL PARA CONCESSÃO = VALOR PARA EFEITO DE DISPUTA DO ITEM - VALOR DO LANCE REGISTRADO EM SISTEMA Exemplo: Caso a