Estado do Maranhão - Secretaria de Estado da Educação, Secretaria de Estado da Educação, São Luís (MA)

Contratação direta, por Dispensa de Licitação, de instituição brasileira sem fins lucrativos – Fundação de Apoio –, nos termos do art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o Decreto Estadual nº 38.135/2023, para a prestação de serviços técnicos especializados destinados à estruturação, a

Publicado em 20/07/2026.

Itens

• Contratação de Fundação sem fins lucrativos para apoio aos projetos de ensino

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