Município de São José dos Basilios, Fundo Municipal de Assistência Social, São José dos Basílios (MA)

Contratação de pessoa física visando o fornecimento de peixes para a distribuição gratuita, tendo em vista o cumprimento às disposições da Lei Municipal nº 29, de 10 de março de 2026, a qual estabelece o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade, beneficiárias do Programa de Assistência

Publicado em 23/09/2026.

Itens

• Aquisição de peixe in natura, inteiro tipo/espécie tambaqui ou similar, objetivando a distribuição para as famílias carentes no período da semana santa