Estado do Maranhão - Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Defensoria Pública do Estado do Maranhão, São Luís (MA)

Contratação de serviço técnico especializado para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) da sede da DPE/MA, em conformidade com a legislação sanitária e ambiental pertinente, com emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) pelo responsável técnico correspondente.

Publicado em 20/02/2026.

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