Tribunal Superior do Trabalho, 13.Reg.Tribunal Regional do Trabalho/pb, João Pessoa (PB)

Concessão administrativa de uso de espaço físico, a título oneroso e em caráter precário, destinado à prestação de serviço de cafeteria/lanchonete nas dependências do edifício-sede deste TRT13, localizado na Av. Corálio soares de Oliveira, s/nº, centro – João Pessoa/PB, com área total de 8,43 m², e,

Publicado em 20/05/2026.

Itens

• Concessão Uso - Área / Imóvel Público
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