Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral do Rio G.do Sul, Porto Alegre (RS)

Prestação de serviços de perícias médicas e sociais em pessoas submetidas à avaliação, mediante atuação de médico e assistente social, com emissão de laudos técnicos, em conformidade com as estipulações e exigências constantes no aviso e no termo de referência, em anexo.

Publicado em 20/10/2025.

Itens

• Perícia, Laudo e Avaliação Perícias médicas, a serem efetuadas por médicos especialistas regularmente inscritos no Conselho Regional de Medicina do RS, com emis
• Perícia, Laudo e Avaliação Perícias sociais, a serem efetuadas por assistentes sociais regularmente inscritos no Conselho Regional de Serviço Social, utilizando